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Webinar gratuito - O Impacto da Portaria 1095/2018 para as IES

    • 03/20/2019 at 03:00 p.m.
    • Recorded on March 20, 2019, 3 p.m.
    • 1296 views
Description

 

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O que muda em sua rotina?

Quais as novas exigências?

Você sabe sobre o termo de responsabilidade?

Está adequado aos novos prazos?

E o extrato que deverá ser publicado em DOU?

 

Com data para entrar em vigor a partir de final de abril, a Portaria 1.095 traz uma série de mudanças e responsabilidades para as Instituições sem autonomia e para as Instituições registradoras. Além disso, o texto da portaria, dividido em capítulos, traz detalhado:

 

1.       Processo de Registro de Diploma;

2.       Controle da Expedição e registro de Diplomas;

3.       Histórico Escolar.

 

Novos processos e rotinas deverão ser criados para atender às novas exigências e de acordo com o Art. 29, descumprida a Portaria, a IES estará em irregularidade administrativa e poderá ser apurado processo administrativo de Supervisão.

Entre as novidades, agora as Instituições terão os prazos máximos de 60 dias contados da data de colação de grau de cada um de seus egressos para expedir seus diplomas.

Também ocorrerá a obrigatoriedade imputada às IES que registram diplomas, de publicarem extrato das informações sobre o registro no DOU, no prazo máximo de 30 dias, sendo seu descumprimento considerado irregularidade administrativa.

 

:: Bússola Educacional - MUDANÇAS IMPORTANTES PARA AS SECRETARIAS DAS IES PORTARIA No. 1.095 de 25 de outubro de 2018.

Category Education
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    A Hoper Educação é especializada no segmento da educação pública e privada no Brasil. Já atendeu mais de 1.300 instituições de ensino em 20 anos de atuação.

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