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Dispensa de licitação para enfrentamento da crise do Coronavírus

    • 04/01/2020 at 04:00 p.m.
    • Recorded on April 1, 2020, 4 p.m.
    • 873 views
Description

Em questão de poucos meses o coronavírus – COVID-19 trouxe grandes impactos para as compras e contratações públicas. Para os contratos, especialmente, os efeitos foram duplos: gerou dificuldades para a continuidade e execução daqueles que se encontram vigentes, bem como gerou a necessidade de realização de contratações via dispensa de licitação para atendimento de situações pontuais para enfrentamento das emergências de saúde pública decorrentes da pandemia.

Este será o tema ministrado pelo webinar do professor Rafael Oliveira, na Semana WebLive Inove, no próximo dia 1/04/20, às 16h00. Confira os assuntos que serão abordados:

  • Dispensa de licitação para enfrentamento da crise do Coronavírus

Prof. Rafael Oliveira

Assuntos abordados:

- Hipótese de dispensa da Lei nº 13.979/2020;

- Requisitos materiais, temporais e formais da dispensa;

- A subsidiariedade com a Lei nº 8.666/1993;

- O planejamento simplificado da contratação;

- A flexibilização dos requisitos de habilitação;

- Quando fazer a dispensa e quando fazer o suprimento de fundos?

 

Para assistir esse webinar basta clicar no botão inscreva-se acima, é grátis :)

Category Law
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  • Inove Soluções em Capacitação

    A Inove é uma empresa visionária, focada na tarefa de produzir e ofertar para a Administração Publica, treinamentos e capacitação para seus clientes.

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